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ARTIGOS

Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018, 13h:25

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CARLOS EDUARDO

Da primeira Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias dentro de um poder Legislativo Estadual.

Por: Carlos Eduardo

Dr. Carlos Eduardo

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Essa semana fizemos, conforme determina o Regimento Interno da ALMT, a finalização dos trabalhos realizados pela Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Estado de Mato Grosso, trabalho este realizado ao longo de dois anos e meio.

A Frente Parlamentar é um órgão constituído dentro da Assembléia Legislativa, estando prevista legalmente em seu Título IV – A de seu regimento interno, visando a discussão, aprimoramento da legislação de políticas públicas para o Estado de Mato Grosso referente a um determinado setor da sociedade, lembrando que esta foi a primeira Frente Parlamentar com este Tema dentro de uma Assembléia Legislativa no Brasil.

No ano de 2015 o Deputado Estadual Dr Leonardo, médico de profissão, ao assumir o seu mandato, Requereu a criação desta Frente, que buscou a proteção a estes profissionais que fazem parte do SUS em todo Brasil, e em Mato Grosso somam um “exército do bem” em torno de quase dez mil profissionais.

Sendo assim a partir de 16/06/2016 data de sua instalação, a vida deste profissionais passou a ter um olhar diferenciado por parte da sociedade de Mato Grosso, uma vez que apesar destes “Agentes” estarem presentes em todos municípios do Estado, alguns são considerados “invisíveis”, e esta realidade aos poucos foi alterando com os trabalhos desenvolvidos em prol desta categoria.

Após o primeiro ano de estudo das demandas e conhecimentos dos seus órgãos representativos, vimos que não poderíamos diante de seres humanos com uma missão tão especial, ficarmos somente nos trabalhos burocráticos e de gabinete, teríamos que buscar conhecer a realidade dos municípios, uma vez que Mato Grosso é de dimensões geográficas continentais, não poderíamos aceitar não conhecer a realidade dos Agentes de um dos menores municípios do Brasil (Araguainha), bem como a dos Agentes da belíssima e distante Cocalinho, ou as realidades das prosperas Sorisso, Sinop, Nova Mutum, da mística Chapada dos Guimarães, do longínquo Araguaia e suas lindas praias e povos, do vale dos Arinos, em todos estes rincões, estivemos presentes em 47 (Quarenta e sete) municípios, junto aos ACS E ACE, fazendo interlocuções junto aos prefeitos, vereadores, levando um pouco de esperança a um profissional que luta com salário de apenas R$ 1.014,00 (Um mil e catorze reais), que faz diariamente saúde básica, junto as crianças, jovens, mulheres e idosos, evitando endemias e epidemias, cobrindo distancias em zonas rurais, enfrentando animais ferozes, chuvas, tempestades, frios, calores intensos, muitas vezes desprovidos de simples materiais de proteção individual.

Mas foi junto a estes profissionais e seres humanos que a Frente Parlamentar esteve durante estes anos, e conseguiu levar esperanças à muitos municípios com a transposição de regime, a regularização do Incentivo Financeiro e da Insalubridade, a inserção em Programas como Pró família do Ace, criação de projetos para levar junto ao executivo como o Incentivo Estadual, a melhoria do Cofinanciamento (Pascar).

Somado a tudo isso, a Assembléia Legislativa com esta Frente Parlamentar, conheceu histórias fantásticas de profissionais com mais de vinte ano de trabalho prestado a Saúde de Mato Grosso, servindo o SUS, ainda que na maioria dos casos sem ter a segurança jurídica de seu vínculo profissional não reconhecido junto aos Tribunais, jamais deixaram de prestar serviço da melhor qualidade.

Para fazer uma justa homenagem a estes profissionais no mês de Agosto do corrente ano, a Frente Parlamentar em parceria com a Escola Estadual de Saúde Pública, promoveu o I Encontro Estadual dos ACS E ACE, onde durante dois períodos foram oferecidas atualizações e atividades voltadas a este público, que compareceu vindos de todos os cantos do Estado, lotando o Teatro do Cerrado, com mais de 700 (Setecentos) presentes, em uma festa nunca antes vista no meio destes profissionais.

Os relatórios produzidos por esta Frente servirá de parâmetro para políticas públicas tanto a nível municipal, estadual e nacional para toda categoria, dados que antes os órgãos públicos não possuíam compilados em um único trabalho e que agora servirá para embasar novas conquistas tanto para os ACS quanto para os ACE, a Frente que se tornou um “fórum” de debates permanentes que não poderá encerrar somente com este ciclo, devendo na próxima legislatura ampliar os horizontes.

 

Carlos Eduardo

Coordenador Técnico da Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa de Mato Grosso em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias