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Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021, 12h:51

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ARTIGO

Cidadania portuguesa para netos: Tudo o que você precisa saber

Por: Assessoria

Se você acompanha o nosso site já deve saber das mudanças quanto a cidadania portuguesa para netos, a nova lei extingue a necessidade de comprovar ligação com a comunidade portuguesa.

Esse era um aspecto bem burocrático e que atrasava o processo de diversas pessoas.

Contudo, independente de tal mudança, muitas pessoas ainda continuam com dúvidas sobre a cidadania portuguesa para netos.

Será que você tem direito? É possível passar para o seu filho? Essas e outras questões você vai conferir no artigo de hoje.

 

Tenho avó / avô português, tenho direito a cidadania portuguesa?

 

Sim, se algum dos seus avós nasceu em Portugal e não perdeu essa nacionalidade, você pode solicitar a sua cidadania portuguesa.

Para isso é necessário falar português, no caso dos brasileiros isso não é um problema, declarar que deseja ser português e inscrever o seu nascimento no registro civil português.

Claro que além disso são necessários outros documentos, comprovando seu vínculo com o português, que nesse caso é um dos avós.

É preciso ter atenção que todos os documentos devem ser apostilados pela convenção HAIA, o que custa um dinheiro significativo a depender do estado brasileiro que você se encontra.

A depender do seu caso, alguns documentos extras também podem ser pedidos, por isso a questão da documentação deve ser sempre tratada com muito cuidado e por alguém que realmente conheça todos os tramites da lei.

 

Ganhando a minha nacionalidade como neto, meus filhos terão direito?

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Como mencionado em nossa introdução, essa é uma das perguntas mais relevantes quando o assunto é a cidadania portuguesa de netos.

O neto que consegue a nacionalidade a ganha por atribuição, algo diferente de aquisição, por exemplo.

A atribuição tem o seu efeito produzido desde a data do nascimento do requerente, isso significa que é possível passar tal nacionalidade para os filhos, sejam eles maiores ou menores de idade.

Esses filhos sempre tiveram a nacionalidade portuguesa, em tese.

No caso, para passar para o seu filho sendo neto, outras documentações apostiladas serão necessárias.

Cópias de diversos documentos e há ainda a questão do filho ser maior ou menor de idade, que muda o processo.

 

Cidadania portuguesa – Conservatória

 

Ao contrário do que muitos pensam, a cidadania portuguesa não é tratada no consulado português e sim na chamada conservatória.

Esse órgão será o responsável por cada parte do processo, por receber documentos, por notificar a falta de documentos ou algo que possa estar errado no processo, etc.

 

Cidadania portuguesa – Custos

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Independente da assessoria para conseguir a cidadania portuguesa, esse processo não é gratuito, ele é sempre cobrado do cidadão que vai realizar tal solicitação.

Porém, para menores de idade esse processo é gratuito por parte da conservatória.

 

Cidadania portuguesa – Tempo de processo

 

É sempre delicado falar sobre tempo de processo quando o assunto é a cidadania portuguesa, isso pode variar bastante, como por exemplo, de 6 meses a 2 anos.

Depende ainda se o processo for totalmente certo logo de primeira, é bem comum que as pessoas confundam documentos ou esqueçam algo que é importante para o andamento.

Sem dúvidas uma assessoria acaba sendo uma economia de tempo por conta disso, todas as orientações são certeiras, de especialistas que sabem exatamente tudo que é necessário.

Como mencionado ao longo do artigo, são muitos documentos e muitos detalhes, que podem variar de caso para caso.

Você sabia todas essas informações sobre a cidadania portuguesa para netos? Deixe pra gente nos comentários.

Quer ter certeza se pode solicitar sua cidadania portuguesa? Também podemos te ajudar.

Não se esqueça ainda de continuar em nosso site e conferir muito mais.