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MATO GROSSO

Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021, 12h:24

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DESBLOQUEIO

Justiça dá 10 horas para que PRF acabe com todos os bloqueios em rodovias

Por: Bárbara Sá I RD News

Reprodução

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No total há 11 bloqueios em 10 cidades, incluindo a Capital.

Justiça Federal determinou que a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso libere todos os pontos onde há bloqueios em rodovias federais do Estado. Segundo balanço da PRF e da Rota Oeste, hoje pela manhã haviam 11 locais com manifestações de caminhoneiros bolsonaristas que, pelo 2º dia consecutivo, fazendo bloqueios parcial ou total em BRs, a maior parte na 163/364.  A decisão que determina o fim das manifestações atende pedido da Rota Oeste, que detém a concessão de parte da BR-163/364. 

Segundo a decisão do juiz Federal Rodrigo Gasiglia de Souza, frisa que a policial deve promover a identificação pessoal de todos aqueles que recalcitrarem ao cumprimento da presente ordem de desbloqueio, para fins de aplicação de multa pessoal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 139, inciso IV, do CPC e para fins de citação dos representantes do movimento, em cada localidade, ou de todos os presentes, se difusa a coordenação dos manifestação dos caminhoneiros condutores dos veículos que estejam interditando a passagem dos demais veículos. 
Ainda segundo a decisão, a Polícia Federal foi acionada e está de plantão em caso de necessidade. Ou seja, caso a PRF não consiga resolver, agentes da PF vão atuar. O documento aponta que a PRF tem 10 horas para desocupar as BRs, que cortam Mato Grosso. 

“Comunique-se, com urgência e pela via mais célere disponível, à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso para o cumprimento da ordem acima em até 10 horas a contar da prolação desta decisão -09/09/2021, às 1h03min", diz.

A decisão requisita ainda à Superintendência da Polícia Federal, em regime de plantão, que dê aos policiais rodoviários federais o suporte logístico, em complementação de esforços, para “cumprimento desta decisão”.

O documento aponta ainda que considerada a situação local de cada ponto de interdição viária, fica autorizada à Polícia Rodoviária Federal a utilização dos meios necessários, inclusive de força física, com razoabilidade, para que haja efetivamente a desobstrução das vias federais bloqueadas e a retirada de obstáculos e ofendículos alocados pelos manifestantes, devendo ser conduzidos à delegacia da Polícia Federal mais próxima todos aqueles que se opuserem ao cumprimento da medida judicial ora determinada, em razão de eventual prática de crime de desobediência, para os fins do art. 330, do Código Penal.

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Bloqueios

No total há 11 bloqueios em 10 cidades, incluindo a Capital. Em Sinop (a 500 km de Cuiabá), o bloqueio segue para passagem de caminhões e carretas, exceto as que transportam cargas perecíveis e vivas. Segundo os organizadores, eles vão durar até a saída dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e implantação do voto impresso auditável.

Em Cuiabá, manifestantes estão no km 396 e não está sendo permitida a passagem de carretas com cargas não perecíveis.  Já em Várzea Grande, o protesto é feito na BR-070, km 517, também com bloqueio para carretas com cargas não perecíveis. As informações foram repassadas pela Rota Oeste, responsável pelo trecho.