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POLITICA

Sexta-feira, 04 de Outubro de 2019, 07h:45

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CONSTITUIÇÃO DE MT

Emenda altera número de vereadores nos seis maiores municípios de MT, entre eles Cáceres

No município de Cáceres, com população de 94.376 habitantes, sairia de 15 para 17 vereadores.

Por: Rafael Costa Rocha

Reprodução

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O município de Cáceres, com população de 94.376 habitantes, sairia de 15 para 17 vereadores.

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) lidera na Assembleia Legislativa um movimento para colher oito assinaturas favoráveis a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria que busca adequar a Constituição de Mato Grosso ao texto da Constituição Federal.

A revisão também visa excluir trechos da Constituição de Mato Grosso julgados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Uma das propostas adequa a Constituição de Mato Grosso aos efeitos da emenda federal 58/2009 que disciplinou a quantidade de vereadores dos municípios de acordo com o índice populacional. 

De acordo com o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referente a 2019, Cuiabá registra população de 612.547 habitantes, o que permitiria sair de 25 para 27 vereadores. Outros municípios na lista dos 10 maiores de Mato Grosso também poderão sofrer alterações em seus quadros de representantes a Câmara Municipal.

Em Sinop, quarto maior município de Mato Grosso com população de 142.996 habitantes, o número de vereadores se elevaria de 15 para 19. Em Tangará da Serra, com população estimada em 103.750 pessoas, sairia de 14 para 17 vereadores.O município de Cáceres, com população de 94.376 habitantes, sairia de 15 para 17 vereadores.

Sétimo maior município de Mato Grosso com 90.313 habitantes, a Câmara Municipal sairia de 11 para 17 vereadores.O último censo do IBGE realizado em 2019 apontou que Lucas do Rio Verde é o oitavo maior município de Mato Grosso com população estimada em 65.534 habitantes, o que permitiria saltar de 9 para 17 vereadores a partir da adoção dos critérios da emenda 58/2009.

Várzea Grande e Rondonópolis, segundo e terceiro maior municípios de Mato Grosso, respectivamente, permaneceriam com seus atuais 21 vereadores. O mesmo ocorre com Primavera do Leste e Barra do Garças, nono e décimo maior município, respectivamente, que permaneceriam com seus atuais 15 vereadores.

Estes municípios já adequaram suas respectivas leis orgânicas aos critérios da  emenda 58/2009 da Constituição Federal.