POLITICA

Sábado, 25 de Novembro de 2017, 19h:04

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DESCONTO

Professores terão desconto de 30% na compra de carros, só em MT serão mais 20 mil beneficiados

Por: Joner Campos/ André Garcia Santana

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Em MT serão mais de 20 mil beneficiados

Tornou-se Projeto de Lei (PL), e foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, na última quarta-feira (22), sugestão legislativa para desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores.

O projeto de lei deverá beneficiar mais de 25 mil profissionais da rede estadual em Mato Grosso, dentre contratados e efetivos.

A autora da sugestão, foi a cidadã Valdira Vieira, de Sergipe, afirma que a medida favorecerá os professores, que, em geral, têm baixos salários e costumam residir longe do local de trabalho. Ela ainda argumenta que o desconto pode ajudar a aquecer a economia. Embora tenha recebido parecer favorável, a proposta passou por alterações.

O relator o senador Cidinho Santos (PR-MT) concordou que o projeto seria uma forma de melhorar a condição de vida dos professores, uma vez que não se consegue aumentar sua remuneração. Mas como a sugestão não especificava como se daria o desconto, foi determinado no relatório que o desconto se dará por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal.

De acordo com o Senado Notícias, outra alteração feita pelo relator foi, diante da dificuldade de se caracterizar o professor para concessão do benefício (já que a categoria não exige registro profissional), restringir a isenção aos professores da educação básica ocupantes de cargos efetivos de magistério nas redes de ensino públicas.

O projeto muda a Lei 8.989/1995, que dispõe sobre isenção de IPI na aquisição de automóveis, para incluir na lista de beneficiários também os professores. Atualmente, a lei isenta da cobrança do imposto pessoas com deficiência e taxistas.